Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de A) estabelecimento comercial em processo de falência, quando a aquisição é feita por sociedade controlada pelo devedor falido. B) estabelecimento comercial, quando o alienante cessa a exploração de comércio, indústria ou atividade. C) bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais. D) bem móvel em leilão extrajudicial realizado por instituições financeiras. E) estabelecimento comercial, quando o alienante prossegue ou inicia a exploração de comércio, indústria ou atividade, no mesmo ou em outro ramo.

C) bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais.

Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos ge...

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1Q220646 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Procurador, TCE AL, FCC

Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de

✂️ a) estabelecimento comercial em processo de falência, quando a aquisição é feita por sociedade controlada pelo devedor falido.
✂️ b) estabelecimento comercial, quando o alienante cessa a exploração de comércio, indústria ou atividade.
✂️ c) bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais.
✂️ d) bem móvel em leilão extrajudicial realizado por instituições financeiras.
✂️ e) estabelecimento comercial, quando o alienante prossegue ou inicia a exploração de comércio, indústria ou atividade, no mesmo ou em outro ramo.