Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a segu...

Responda: Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:

Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:

✂️ a) Adota-se atualmente a teoria pentapartida ou quinquipartida, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que distribui os tributos em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, imposto extraordinário de guerra e contribuições diversas
✂️ b) Os impostos são tributos não vinculados, cujo fato gerador consiste numa situação independente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
✂️ c) As taxas e contribuições especiais são tributos contraprestacionais de referibilidade direta.
✂️ d) Os impostos residual e sobre grandes fortunas serão instituídos por meio de lei ordinária federal.
✂️ e) O ICMS é um típico imposto pessoal