Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é A) reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. B) reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. C) reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade. D) reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território. E) assegurado o direito de preferência na aquisição do território.

B) reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é&n...

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

✂️ a) reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
✂️ b) reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
✂️ c) reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.
✂️ d) reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.
✂️ e) assegurado o direito de preferência na aquisição do território.