A imprescritibilidade dos bens públicos A) é aplicável aos bens das empresas públicas, em razão de sua natureza jurídica de direito público. B) não é aplicável aos bens de titularidade das fundações, independentemente do regime jurídico das mesmas. C) é aplicável aos bens das sociedades de economia mista, independentemente de sua afetação ao serviço público. D) é aplicável aos bens das autarquias, porque sujeitos ao regime jurídico de direito público. E) não é aplicável aos bens de titularidade das pessoas políticas, quando se tratar de usucapião.

D) é aplicável aos bens das autarquias, porque sujeitos ao regime jurídico de direito público.

A imprescritibilidade dos bens públicos

A imprescritibilidade dos bens públicos

✂️ a) é aplicável aos bens das empresas públicas, em razão de sua natureza jurídica de direito público.
✂️ b) não é aplicável aos bens de titularidade das fundações, independentemente do regime jurídico das mesmas.
✂️ c) é aplicável aos bens das sociedades de economia mista, independentemente de sua afetação ao serviço público.
✂️ d) é aplicável aos bens das autarquias, porque sujeitos ao regime jurídico de direito público.
✂️ e) não é aplicável aos bens de titularidade das pessoas políticas, quando se tratar de usucapião.