O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem A) operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive os produtos primários e produtos industrializados e semi-elaborados, e serviços. B) operações de qualquer natureza decorrentes da transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhia seguradora. C) operações com ouro definidas por lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. D) operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis sólidos, líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização. E) operações com impressos personalizados promovidas por estabelecimentos gráficos a usuário final.

D) operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis sólidos, líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização.

Questões Direito Tributário Impostos de Competência dos Estados

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1Q220869 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem

✂️ a) operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive os produtos primários e produtos industrializados e semi-elaborados, e serviços.
✂️ b) operações de qualquer natureza decorrentes da transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhia seguradora.
✂️ c) operações com ouro definidas por lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
✂️ d) operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis sólidos, líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização.
✂️ e) operações com impressos personalizados promovidas por estabelecimentos gráficos a usuário final.