O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, també...

O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi na proteção nacional e internacional do meio ambiente.


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Há inúmeros princípios ambientais que orientam a
otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses
princípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, na
CF e em documentos internacionais de proteção do meio
ambiente, como Conferência de Estocolmo de 1972, Nosso
Futuro Comum (Relatório Brundtland) e Declaração do Rio sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992 (ECO-92).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca
dos princípios ambientais e de sua adoção em regras
procedimentais de proteção do meio ambiente.

O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi na proteção nacional e internacional do meio ambiente.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    14/11/2025 • 14:46
    Gabarito: a)

    O princípio da ampla informação é fundamental tanto no direito do consumidor quanto na proteção ambiental. Isso porque garantir que as pessoas tenham acesso a informações claras e precisas sobre os impactos ambientais de produtos, serviços ou atividades permite que tomem decisões conscientes e participem ativamente da proteção do meio ambiente. Esse princípio está presente em normas nacionais e internacionais, reforçando a transparência e o direito à informação como ferramentas essenciais para a sustentabilidade. Portanto, ele realmente influencia a proteção ambiental em âmbito nacional e internacional.

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