Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,...

Questão de Pedagogia da banca CEPERJ aplicada no concurso SEDUC RJ (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica poderá organizar–se das diversas formas previstas nesse dispositivo legal, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sobre as disposições constantes desse diploma legal, a alternativa que traz um comentário correto é: