Segundo a Lei do Estado de Rondônia no 68/92 , no exercício do poder disciplinar...

Questão de Direito Administrativo da banca CESGRANRIO aplicada no concurso TJ RO. Confira a resolução completa abaixo:

Q221•
Direito Administrativo•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Oficial de Justiça

Segundo a Lei do Estado de Rondônia no 68/92 , no exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão ou funções de confiança é a de

demissão de cargo ou função.

exoneração do cargo ou função.

cassação do cargo ou função.

destituição do cargo ou função.

suspensão do cargo ou função.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Mais sobre Direito Administrativo →

Notificações

Nada por aqui

Q221•Direito Administrativo•CESGRANRIO•TJ RO•Oficial de Justiça

Q221•
Direito Administrativo•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Oficial de Justiça