Rodrigo Ferreira
EQUIPE
11/10/2021 • 20:10
Certo.
PRISÃO TEMPORÁRIA A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial). Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Porém, no caso de de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos, o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período
PRISÃO TEMPORÁRIA A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial). Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Porém, no caso de de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos, o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período