Assinale a alternativa correta. A) Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento. B) O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período. C) Somente os Estados e Municípios poderão estabelecer os casos de contratação por tempo determinado. D) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. E) A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

D) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

Questões Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q221194 | Direito Administrativo, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento.
✂️ b) O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
✂️ c) Somente os Estados e Municípios poderão estabelecer os casos de contratação por tempo determinado.
✂️ d) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
✂️ e) A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.