São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios 

a)  as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. 

b)  as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

c) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia. 

d)  as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas. 

e) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.