Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 20:02
Gabarito: a) Certo
A função social da propriedade é um princípio previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, e no artigo 186. Ela determina que a propriedade deve cumprir sua função social, ou seja, o proprietário não pode utilizar o imóvel apenas em benefício próprio, mas também deve atender aos interesses da coletividade.
Dessa forma, o proprietário deve sim condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas também à satisfação de objetivos para com a sociedade, como a obtenção de determinado grau de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos.
A função social da propriedade é um princípio previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, e no artigo 186. Ela determina que a propriedade deve cumprir sua função social, ou seja, o proprietário não pode utilizar o imóvel apenas em benefício próprio, mas também deve atender aos interesses da coletividade.
Dessa forma, o proprietário deve sim condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas também à satisfação de objetivos para com a sociedade, como a obtenção de determinado grau de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos.