Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 02:49
Gabarito: b)
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o seu relatório (RIMA) não são documentos técnicos de caráter sigiloso. Pelo contrário, eles são documentos públicos, disponíveis para consulta de qualquer interessado. A finalidade do EIA e do RIMA é justamente fornecer informações detalhadas sobre os possíveis impactos ambientais de um empreendimento, permitindo que a sociedade e os órgãos competentes avaliem a viabilidade do projeto e suas consequências para o meio ambiente.
Portanto, a afirmação de que esses documentos são sigilosos para impedir danos às empresas concorrentes da obra pública está incorreta. A transparência e a participação pública são princípios fundamentais na legislação ambiental, visando garantir a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o seu relatório (RIMA) não são documentos técnicos de caráter sigiloso. Pelo contrário, eles são documentos públicos, disponíveis para consulta de qualquer interessado. A finalidade do EIA e do RIMA é justamente fornecer informações detalhadas sobre os possíveis impactos ambientais de um empreendimento, permitindo que a sociedade e os órgãos competentes avaliem a viabilidade do projeto e suas consequências para o meio ambiente.
Portanto, a afirmação de que esses documentos são sigilosos para impedir danos às empresas concorrentes da obra pública está incorreta. A transparência e a participação pública são princípios fundamentais na legislação ambiental, visando garantir a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.