Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado A) agiu corretamente, pois o processo penal se pauta pela busca da verdade. B) não agiu corretamente, pois a apresentação das cartas configura interceptação da correspondência, vedada pela Constituição federal. C) agiu corretamente, pois o advogado é proibido de depor, mas não de fornecer outros meios de prova. D) não agiu corretamente, pois, a proibição de o advogado depor abrange também o conhecimento de fatos por outros meios de prova. E) agiu corretamente, pois a garantia do sigilo do advogado é disponível e diz respeito a ele e não a seu cliente.

D) não agiu corretamente, pois, a proibição de o advogado depor abrange também o conhecimento de fatos por outros meios de prova.

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, p...

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1Q221526 | Direito Processual Penal, Das Provas, Procurador, TCE AL, FCC

Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado

✂️ a) agiu corretamente, pois o processo penal se pauta pela busca da verdade.
✂️ b) não agiu corretamente, pois a apresentação das cartas configura interceptação da correspondência, vedada pela Constituição federal.
✂️ c) agiu corretamente, pois o advogado é proibido de depor, mas não de fornecer outros meios de prova.
✂️ d) não agiu corretamente, pois, a proibição de o advogado depor abrange também o conhecimento de fatos por outros meios de prova.
✂️ e) agiu corretamente, pois a garantia do sigilo do advogado é disponível e diz respeito a ele e não a seu cliente.