Segundo as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004) no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que A) há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. B) os riscos, inclusive a álea econômica extraordinária, são suportados exclusivamente pelo parceiro público. C) os ganhos econômicos efetivos do parceiro privado não são compartilhados com a Administração Pública. D) pode ter por objeto o exercício do poder de polícia. E) pode ser celebrado por prazo indeterminado.

A) há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Segundo as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (L...

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