Segundo as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privad...

Questão de Direito Administrativo da banca PGE RS aplicada no concurso PGE RS (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q221547•
Direito Administrativo•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Segundo as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004) no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que

há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

os riscos, inclusive a álea econômica extraordinária, são suportados exclusivamente pelo parceiro público.

os ganhos econômicos efetivos do parceiro privado não são compartilhados com a Administração Pública.

pode ter por objeto o exercício do poder de polícia.

pode ser celebrado por prazo indeterminado.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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