No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Roraima, é correto afirmar que A) o contribuinte do imposto é o doador, sendo o donatário solidariamente responsável. B) a transmissão causa mortis ocorre no momento da abertura do inventário dos bens do de cujus . C) incide sobre a transmissão de bens às autarquias e Fundação instituída pelo Poder Público. D) é contribuinte o cedente do bem. E) é isenta a doação a funcionário público estadual, de imóvel para seu próprio uso, se esse não possuir nenhum outro.

E) é isenta a doação a funcionário público estadual, de imóvel para seu próprio uso, se esse não possuir nenhum outro.

No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Q...

No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Roraima, é correto afirmar que

✂️ a) o contribuinte do imposto é o doador, sendo o donatário solidariamente responsável.
✂️ b) a transmissão causa mortis ocorre no momento da abertura do inventário dos bens do de cujus.
✂️ c) incide sobre a transmissão de bens às autarquias e Fundação instituída pelo Poder Público.
✂️ d) é contribuinte o cedente do bem.
✂️ e) é isenta a doação a funcionário público estadual, de imóvel para seu próprio uso, se esse não possuir nenhum outro.