Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a age...

Responda: O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

1Q221706 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

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A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

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