A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio A) dos princípios gerais de direito tributário. B) dos costumes. C) da eqüidade. D) da analogia. E) dos princípios gerais de direito público.

A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princ...

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