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Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desapropr...
Responda: Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que pertencia a Cleide, alegando interesse social na construção de uma escola de primeiro grau. Nessa ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade usa seu poder público para um fim diferente daquele previsto em lei, ou seja, para um interesse pessoal ou político, e não para o interesse público.
No caso, o prefeito desapropria uma área alegando interesse social (construir uma escola), mas na verdade o motivo real é uma antiga inimizade política com a dona do terreno, Cleide. Isso configura desvio de poder, porque o ato administrativo está sendo usado para um fim pessoal, e não para o interesse público legítimo.
Então, a conduta do prefeito caracteriza sim desvio de poder, e a alternativa certa é a letra a).
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade usa seu poder público para um fim diferente daquele previsto em lei, ou seja, para um interesse pessoal ou político, e não para o interesse público.
No caso, o prefeito desapropria uma área alegando interesse social (construir uma escola), mas na verdade o motivo real é uma antiga inimizade política com a dona do terreno, Cleide. Isso configura desvio de poder, porque o ato administrativo está sendo usado para um fim pessoal, e não para o interesse público legítimo.
Então, a conduta do prefeito caracteriza sim desvio de poder, e a alternativa certa é a letra a).
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