Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável, A) este, a despeito da estabilidade, será exonerado, pois seu aproveitamento em outro cargo feriria o mandamento constitucional que exige prévio concurso público para a ocupação de cargos de provimento efetivo. B) este será demitido, com indenização proporcional ao tempo de serviço. C) este será automaticamente reconduzido ao novo cargo que deverá ser criado, concomitantemente à extinção do cargo anterior, pois o servidor estável que não tenha cometido irregularidade grave detém direito à ocupação de algum cargo público, na esfera da Administração. D) este será automaticamente aproveitado, em caráter excepcional, em outro cargo já existente, independentemente da lotação do órgão ou unidade. E) este ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento em outro cargo, com vencimento proporcional ao tempo de serviço.

Questões Direito Administrativo

Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,

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1Q222011 | Direito Administrativo, Procurador, TCE GO, ESAF

Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,

✂️ a) este, a despeito da estabilidade, será exonerado, pois seu aproveitamento em outro cargo feriria o mandamento constitucional que exige prévio concurso público para a ocupação de cargos de provimento efetivo.
✂️ b) este será demitido, com indenização proporcional ao tempo de serviço.
✂️ c) este será automaticamente reconduzido ao novo cargo que deverá ser criado, concomitantemente à extinção do cargo anterior, pois o servidor estável que não tenha cometido irregularidade grave detém direito à ocupação de algum cargo público, na esfera da Administração.
✂️ d) este será automaticamente aproveitado, em caráter excepcional, em outro cargo já existente, independentemente da lotação do órgão ou unidade.
✂️ e) este ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento em outro cargo, com vencimento proporcional ao tempo de serviço.

💬 Comentários

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Por SERGIO MAGNO SILVESTRE em 31/12/1969 21:00:00

Resposta correta:
ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento em outro cargo, com vencimento proporcional ao tempo de serviço.

Explicação:
Os servidores estáveis com cargos extintos são imediatamente postos em disponibilidade. Essa proteção do vínculo empregatício garante que eles continuem recebendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço até que sejam reaproveitados em outra função.

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