O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal A) aplica-se aos bens públicos sem destinação, podendo o direito ser exercido individual ou coletivamente. B) aplica-se aos bens públicos dominicais ocupados privativamente por particulares não autorizados a tanto, devendo ser pleiteado individualmente. C) não se aplica aos bens públicos em geral, embora esta conclusão não retire a característica de prescritibilidade dos bens públicos dominicais. D) não se aplica aos bens públicos, caracterizando sua imprescritibilidade. E) aplica-se, dada a excepcionalidade da norma, aos bens públicos em que seja possível identificar o ocupante irregular.

D) não se aplica aos bens públicos, caracterizando sua imprescritibilidade.

O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal

O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal

✂️ a) aplica-se aos bens públicos sem destinação, podendo o direito ser exercido individual ou coletivamente.
✂️ b) aplica-se aos bens públicos dominicais ocupados privativamente por particulares não autorizados a tanto, devendo ser pleiteado individualmente.
✂️ c) não se aplica aos bens públicos em geral, embora esta conclusão não retire a característica de prescritibilidade dos bens públicos dominicais.
✂️ d) não se aplica aos bens públicos, caracterizando sua imprescritibilidade.
✂️ e) aplica-se, dada a excepcionalidade da norma, aos bens públicos em que seja possível identificar o ocupante irregular.