Questões Direito Agrário

A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que p...

Responda: A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.

1Q222082 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.

A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
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