Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente, assinale a opção correta. A) A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto. B) A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria. C) O salário-família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos. D) Para o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência. E) As horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração.

A) A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.

Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do...

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1Q222156 | Legislação Estadual, Procurador do Estado, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente, assinale a opção correta.

✂️ a) A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.
✂️ b) A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
✂️ c) O salário-família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos.
✂️ d) Para o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência.
✂️ e) As horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração.