O Chefe do Poder Executivo poderá, através de A) decreto, dentro dos limites legais, majorar a alíquota da CIDE combustível. B) medida provisória, instituir empréstimo compulsório das despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. C) medida provisória, instituir imposto residual, com fato gerador e base de cálculo distintos dos impostos já discriminados na Magna Carta. D) decreto, dentro dos limites legais, majorar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários. E) decreto, instituir contribuição social para seguridade social, dentro da competência constitucional residual.

D) decreto, dentro dos limites legais, majorar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários.

O Chefe do Poder Executivo poderá, através de

O Chefe do Poder Executivo poderá, através de

✂️ a) decreto, dentro dos limites legais, majorar a alíquota da CIDE combustível.
✂️ b) medida provisória, instituir empréstimo compulsório das despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
✂️ c) medida provisória, instituir imposto residual, com fato gerador e base de cálculo distintos dos impostos já discriminados na Magna Carta.
✂️ d) decreto, dentro dos limites legais, majorar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários.
✂️ e) decreto, instituir contribuição social para seguridade social, dentro da competência constitucional residual.