Q222379 • Direito Econômico • Legislação antitruste • FCC • PGE SP • Procurador A legislação antitruste brasileira a) favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva. ✂️ b) utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros. ✂️ c) admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico. ✂️ d) pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor. ✂️ e) não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório. ✂️ Resolver