Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o valor referente à multa aplicada. Na situação hipotética acima descrita, A) o crédito tributário foi alterado, ficando intacta a obrigação tributária. B) o fato gerador foi modificado e, por isso, também foi modificado o crédito tributário. C) uma vez que o crédito tributário tem origem na obrigação tributária, a modificação feita em um causa alteração no outro. D) o crédito tributário faz nascer a obrigação tributária e, por esse motivo, qualquer modificação no crédito altera a obrigação. E) a multa alterada modifica o fato gerador e, portanto, o crédito tributário.

A) o crédito tributário foi alterado, ficando intacta a obrigação tributária.

Questões Direito Tributário Crédito Tributário

Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele...

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1Q222401 | Direito Tributário, Crédito Tributário, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o valor referente à multa aplicada.

Na situação hipotética acima descrita,

✂️ a) o crédito tributário foi alterado, ficando intacta a obrigação tributária.
✂️ b) o fato gerador foi modificado e, por isso, também foi modificado o crédito tributário.
✂️ c) uma vez que o crédito tributário tem origem na obrigação tributária, a modificação feita em um causa alteração no outro.
✂️ d) o crédito tributário faz nascer a obrigação tributária e, por esse motivo, qualquer modificação no crédito altera a obrigação.
✂️ e) a multa alterada modifica o fato gerador e, portanto, o crédito tributário.