Questões Direito Financeiro Competências

Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal incluem a instituição, a ...

Responda: Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal incluem a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

1Q222428 | Direito Financeiro, Competências, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os seguintes itens.

Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal incluem a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Financeiro →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.