Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da operação, é imputável A) apenas à pessoa jurídica para a qual for atribuído semelhante encargo no protocolo de cisão. B) a cada uma das pessoas jurídicas que absorveu o patrimônio da sociedade cindida, em caráter solidário. C) apenas aos sócios da sociedade cindida, em caráter solidário. D) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, na proporção do patrimônio recebido, sem solidariedade entre si. E) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, apenas na proporção do patrimônio recebido.

D) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, na proporção do patrimônio recebido, sem solidariedade entre si.

Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pess...

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1Q222450 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Procurador, PGE SE, FCC

Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da operação, é imputável

✂️ a) apenas à pessoa jurídica para a qual for atribuído semelhante encargo no protocolo de cisão.
✂️ b) a cada uma das pessoas jurídicas que absorveu o patrimônio da sociedade cindida, em caráter solidário.
✂️ c) apenas aos sócios da sociedade cindida, em caráter solidário.
✂️ d) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, na proporção do patrimônio recebido, sem solidariedade entre si.
✂️ e) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, apenas na proporção do patrimônio recebido.