David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 11:49
Gabarito: b)
O fragmento de texto citado refere-se às "soft norms" ou normas suaves. Essas normas não possuem o mesmo grau de atribuição de capacidades nem são tão importantes quanto as normas restritivas, mas os Estados comprometem-se a cooperar e a respeitar os acordos realizados, sem submeter-se a obrigações jurídicas estritas. São normas que possuem um caráter mais flexível e não obrigatório, mas que ainda assim são importantes para a cooperação entre os Estados.
O fragmento de texto citado refere-se às "soft norms" ou normas suaves. Essas normas não possuem o mesmo grau de atribuição de capacidades nem são tão importantes quanto as normas restritivas, mas os Estados comprometem-se a cooperar e a respeitar os acordos realizados, sem submeter-se a obrigações jurídicas estritas. São normas que possuem um caráter mais flexível e não obrigatório, mas que ainda assim são importantes para a cooperação entre os Estados.