O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira gera...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q222670•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicam
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.

O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como patrimônio público.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q111185•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Julgue os próximos itens, relativos a meio ambiente.

De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abrangendo não apenas o meio ambiente natural, mas também o cultural, o artificial e o meio ambiente do trabalho.

Certo

Errado

Q848253•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:

Q234682•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESGRANRIO•
BNDES•
Profissional Básico Direito

Os instrumentos do Direito Ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que

a audiência pública deve ser realizada nos casos que envolvam atividades capazes de causar significativa degradação ambiental, exceto quando o Ministério Público solicitar sua dispensa.

a unidade de conservação da natureza deve ter sua criação precedida de consultas públicas, inclusive em relação às categorias voltadas para pesquisas científicas (estação ecológica e reserva biológica).

a cobrança pelos recursos hídricos não é permitida pela legislação ambiental, tendo em vista a importância da água para toda espécie de vida.

o plano de resíduos sólidos que deve ser elaborado pelos Municípios, inclusive com vistas ao acesso a determinados recursos da União, constitui obrigação relacionada à garantia da saúde da população.

os estudos prévios de impacto ambiental (EIA) devem ser elaborados pelos servidores ambientais do órgão ou entidade ambiental competente pelo licenciamento ambiental, às custas do empreendedor.

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Q111185•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Certo

Errado

Q848253•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:

Q234682•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESGRANRIO•
BNDES•
Profissional Básico Direito

Os instrumentos do Direito Ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que

a audiência pública deve ser realizada nos casos que envolvam atividades capazes de causar significativa degradação ambiental, exceto quando o Ministério Público solicitar sua dispensa.

a cobrança pelos recursos hídricos não é permitida pela legislação ambiental, tendo em vista a importância da água para toda espécie de vida.

os estudos prévios de impacto ambiental (EIA) devem ser elaborados pelos servidores ambientais do órgão ou entidade ambiental competente pelo licenciamento ambiental, às custas do empreendedor.

Q222670•Direito Ambiental•Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q222670•
Direito Ambiental•
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal