Constitui-se instrumento de controle interno da atividade administrativa do Pode...

Questão de Direito Administrativo da banca PGE RS aplicada no concurso PGE RS (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q222686•
Direito Administrativo•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Constitui-se instrumento de controle interno da atividade administrativa do Poder Executivo

a ação popular.

o registro dos atos de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas.

o julgamento anual das contas pelo Poder Legislativo.

a comissão parlamentar de inquérito.

a fiscalização hierárquica.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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