A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Fe...

A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive...


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Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e aos seus diversos órgãos, entidades e instituições, julgue os itens a seguir.
A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive, a respeito da participação do capital estrangeiro nas instituições que integram esse sistema.
Analisando...
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  • MARIANE OLIVEIRA
    MARIANE OLIVEIRA
    17/10/2018 • 23:44
    O SFN É REGULADO PELA LEI 4595/64
  • aaaaaaa
    aaaaaaa
    22/07/2020 • 21:17
    O erro está na parte que fala sobre leis ordinárias, sendo a opção correta as leis complementares, isso está no art 192 da cf.
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