Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 00:12
Gabarito: c)
A questão aborda os mecanismos de proteção dos direitos humanos, destacando a atuação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e do sistema interamericano.
A alternativa correta é a letra c), que afirma que não é da competência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos examinar as comunicações encaminhadas por indivíduos ou entidades não governamentais que contenham denúncia de violação a direito consagrado pela Convenção Americana, por Estado que dela seja parte.
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem sim competência para examinar comunicações individuais que contenham denúncias de violações de direitos humanos por parte dos Estados que são partes da Convenção.
Portanto, a afirmativa da letra c) é incorreta.
A questão aborda os mecanismos de proteção dos direitos humanos, destacando a atuação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e do sistema interamericano.
A alternativa correta é a letra c), que afirma que não é da competência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos examinar as comunicações encaminhadas por indivíduos ou entidades não governamentais que contenham denúncia de violação a direito consagrado pela Convenção Americana, por Estado que dela seja parte.
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem sim competência para examinar comunicações individuais que contenham denúncias de violações de direitos humanos por parte dos Estados que são partes da Convenção.
Portanto, a afirmativa da letra c) é incorreta.