Em uma colisão de veículos, uma das vítimas sofre lesões corporais. Ela é levada a ...

Gabarito: b)

Neste caso, o procedimento correto é o juiz receber a denúncia, pois a falta do exame de corpo de delito pode ser suprida por outras provas, como a prova testemunhal, especialmente quando os vestígios das lesões já desapareceram.

De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 167, a falta do exame de corpo de delito não prejudicará a ação penal quando a materialidade do crime estiver comprovada por outros meios de prova. Assim, a prova testemunhal e outros elementos podem ser utilizados para comprovar a ocorrência do crime de lesão corporal, mesmo sem o exame de corpo de delito realizado no Instituto Médico Legal.

Portanto, a denúncia pode ser recebida e o médico responsável pelo atendimento da vítima no hospital pode ser arrolado como testemunha para fornecer informações sobre as lesões sofridas pela vítima.