As subvenções sociais A) são classificadas como Receitas Correntes. B) são a regra quando se trata de financiamento de ações de iniciativa privada relacionadas com esportes. C) são despesas de custeio com assistência social, saúde e educação. D) visam, enquanto transferências correntes, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica. E) classificam-se, enquanto ajuda financeira, como despesa corrente concedida, a qualquer título, para cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda.

D) visam, enquanto transferências correntes, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.

Questões Direito Econômico

As subvenções sociais

Responda: As subvenções sociais

1Q222867 | Direito Econômico, Procurador, TCE CE, FCC

As subvenções sociais

✂️ a) são classificadas como Receitas Correntes.
✂️ b) são a regra quando se trata de financiamento de ações de iniciativa privada relacionadas com esportes.
✂️ c) são despesas de custeio com assistência social, saúde e educação.
✂️ d) visam, enquanto transferências correntes, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
✂️ e) classificam-se, enquanto ajuda financeira, como despesa corrente concedida, a qualquer título, para cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda.