Em se tratando de fundações, é correto afirmar que: A) O Ministério Público fiscaliza as que forem públicas e não as privadas. B) A sua instituição poderá ser feita por contrato particular se for fundação privada. C) Se funcionarem em mais de um Estado, a fiscalização compete a cada Ministério Público Estadual em que houver atividade. D) A fiscalização do Ministério Público outorga-lhe o poder de fazer os estatutos caso haja omissão do instituidor e desde que seja fundação pública. E) Caso haja insuficiência de bens para instituir a fundação, os que existirem serão destinados ao Estado membro no qual ela teria sua atividade principal.

C) Se funcionarem em mais de um Estado, a fiscalização compete a cada Ministério Público Estadual em que houver atividade.

Em se tratando de fundações, é correto afirmar que:

Em se tratando de fundações, é correto afirmar que:

✂️ a) O Ministério Público fiscaliza as que forem públicas e não as privadas.
✂️ b) A sua instituição poderá ser feita por contrato particular se for fundação privada.
✂️ c) Se funcionarem em mais de um Estado, a fiscalização compete a cada Ministério Público Estadual em que houver atividade.
✂️ d) A fiscalização do Ministério Público outorga-lhe o poder de fazer os estatutos caso haja omissão do instituidor e desde que seja fundação pública.
✂️ e) Caso haja insuficiência de bens para instituir a fundação, os que existirem serão destinados ao Estado membro no qual ela teria sua atividade principal.