Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 11:16
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções:
a) Correta. A Constituição prevê que o Estado deve intervir na economia para proteger o consumidor, que é vulnerável, e também para proteger o meio ambiente, regulando o uso dos recursos naturais e dos fatores de produção.
b) Errada. Os princípios de direito econômico na Constituição têm natureza programática, ou seja, orientam a atuação do Estado, mas nem todos são normas de eficácia plena.
c) Errada. A propriedade privada deve cumprir sua função social, mas isso não significa que terceiros possam usar o bem livremente; o uso por terceiros depende de autorização legal.
d) Errada. A CF admite a intervenção do Estado na economia não só para prestação de serviços públicos, mas também para outras funções, como regulação e fiscalização.
e) Errada. A livre iniciativa e concorrência não significam que o Estado deve ficar passivo; ele deve atuar para garantir a concorrência justa e evitar abusos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções:
a) Correta. A Constituição prevê que o Estado deve intervir na economia para proteger o consumidor, que é vulnerável, e também para proteger o meio ambiente, regulando o uso dos recursos naturais e dos fatores de produção.
b) Errada. Os princípios de direito econômico na Constituição têm natureza programática, ou seja, orientam a atuação do Estado, mas nem todos são normas de eficácia plena.
c) Errada. A propriedade privada deve cumprir sua função social, mas isso não significa que terceiros possam usar o bem livremente; o uso por terceiros depende de autorização legal.
d) Errada. A CF admite a intervenção do Estado na economia não só para prestação de serviços públicos, mas também para outras funções, como regulação e fiscalização.
e) Errada. A livre iniciativa e concorrência não significam que o Estado deve ficar passivo; ele deve atuar para garantir a concorrência justa e evitar abusos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).