Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pátria. A) O ato cuja produção tenha se dado a partir tão- só da manifestação de vontade de um órgão colegiado. B) O que passa a existir com a manifestação de vontade de um órgão, dependente da manifestação de outro para que se confirme ou seja desconstituído. C) Determinado ato que somente tenha existência a partir da manifestação necessária de três órgãos. D) Um ato que, a despeito de existir a partir do momento em que exarado por um único órgão, somente poderá produzir efeitos com a posterior manifestação de outro órgão. E) Aquele que, dada a sua complexidade, somente passa a existir a partir da manifestação de vontade de mais de um agente público de um mesmo órgão.

C) Determinado ato que somente tenha existência a partir da manifestação necessária de três órgãos.

Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo c...

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1Q222890 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador, PGFN, ESAF

Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pátria.

✂️ a) O ato cuja produção tenha se dado a partir tão- só da manifestação de vontade de um órgão colegiado.
✂️ b) O que passa a existir com a manifestação de vontade de um órgão, dependente da manifestação de outro para que se confirme ou seja desconstituído.
✂️ c) Determinado ato que somente tenha existência a partir da manifestação necessária de três órgãos.
✂️ d) Um ato que, a despeito de existir a partir do momento em que exarado por um único órgão, somente poderá produzir efeitos com a posterior manifestação de outro órgão.
✂️ e) Aquele que, dada a sua complexidade, somente passa a existir a partir da manifestação de vontade de mais de um agente público de um mesmo órgão.