Segundo a Lei no 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de cus...

Questão de Direito Financeiro da banca FCC aplicada no concurso TCE SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q222982•
Direito Financeiro•
Classificação da despesa pública•
FCC•
TCE SP•
Procurador

Segundo a Lei n^o4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são denominadas

subvenções sociais.

subvenções econômicas.

inversões financeiras.

investimentos.

transferências de capital.

Questões Relacionadas

Q161304•
Direito Financeiro•
Classificação da despesa pública•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Auditor de Controle Externo

O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamento
jurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentária
anual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizes
orçamentárias. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A despesa com a aquisição de um lote para a construção da sede de uma autarquia é classificada como inversão financeira, enquanto as despesas com a construção da sede são classificadas como investimento.

Certo

Errado

Q168551•
Direito Financeiro•
Classificação da despesa pública•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.

I. Os créditos adicionais suplementares dependem de autorização legislativa, enquanto os créditos adicionais especiais e extraordinários não.

II. Nos termos do art. 11 da Lei n. 4.320/64, as operações de crédito e as amortizações de empréstimos são despesas correntes.

III. A execução orçamentária é composta de três fases: empenho, liquidação e pagamento.

Somente a afirmativa I está correta.

Somente a afirmativa II está correta.

Somente a afirmativa III está correta.

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

Q164130•
Direito Financeiro•
Classificação da despesa pública•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

De acordo com a classificação adotada pela Lei n^o 4.320/64, a despesa decorrente do pagamento de juros da dívida pública se caracteriza como despesa

corrente de custeio.

de capital decorrente de inversões financeiras.

de capital decorrente de transferência de capital.

de capital decorrente de investimentos.

corrente de transferência corrente.

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