David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 23:38
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O direito processual realmente regula os meios de prova, que são os instrumentos usados para trazer elementos que convencem o juiz. O objetivo da prova é justamente convencer o juiz, que é quem vai decidir o caso.
b) Errada. A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, mas a definição dada está invertida. A prova direta é aquela que demonstra diretamente o fato, como a flagrância, enquanto a prova indireta (ou circunstancial) é aquela que depende de inferências, como testemunhos e perícias.
c) Errada. Nem todos os fatos relevantes precisam ser submetidos à prova, apenas aqueles que forem controvertidos ou necessários para a decisão do processo.
d) Errada. O direito não é objeto de prova, pois os juízes aplicam o direito de ofício, ou seja, conhecem e aplicam as normas independentemente de prova. Além disso, juízes estaduais são obrigados a conhecer o direito federal.
e) Errada. A prova do direito estrangeiro não depende da apreciação do Tribunal Penal Internacional; ela pode ser feita por outros meios, como pareceres técnicos ou provas documentais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O direito processual realmente regula os meios de prova, que são os instrumentos usados para trazer elementos que convencem o juiz. O objetivo da prova é justamente convencer o juiz, que é quem vai decidir o caso.
b) Errada. A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, mas a definição dada está invertida. A prova direta é aquela que demonstra diretamente o fato, como a flagrância, enquanto a prova indireta (ou circunstancial) é aquela que depende de inferências, como testemunhos e perícias.
c) Errada. Nem todos os fatos relevantes precisam ser submetidos à prova, apenas aqueles que forem controvertidos ou necessários para a decisão do processo.
d) Errada. O direito não é objeto de prova, pois os juízes aplicam o direito de ofício, ou seja, conhecem e aplicam as normas independentemente de prova. Além disso, juízes estaduais são obrigados a conhecer o direito federal.
e) Errada. A prova do direito estrangeiro não depende da apreciação do Tribunal Penal Internacional; ela pode ser feita por outros meios, como pareceres técnicos ou provas documentais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).