O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado....

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q223016•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

A respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem.

O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q371428•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
FGV

Sobre o sistema de regulação de investimentos e fluxo de capital estrangeiro no atual ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

É vedada a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, uma vez que sua propriedade é privativa de brasileiros natos.

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

O sistema financeiro nacional será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

Os investimentos de capital estrangeiro, o incentivo aos reinvestimentos e a regulação à remessa de lucros serão disciplinados em lei, tendo por base o interesse nacional.

Q370414•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE

Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio

fornecer recursos monetários para incentivar o desenvolvimento econômico.

permitir a criação de zonas francas de comércio.

facilitar o empréstimo monetário internacional.

solucionar controvérsias sobre tarifas do comércio internacional.

Q187035•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da união

Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz.

Em 2011, o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio estabeleceu a ação de reenvio prejudicial, de modo que a Corte Internacional de Justiça pudesse decidir sobre a competência do órgão para julgamento de questões de direitos humanos relacionadas ao comércio internacional.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q371428•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
FGV

Sobre o sistema de regulação de investimentos e fluxo de capital estrangeiro no atual ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

É vedada a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, uma vez que sua propriedade é privativa de brasileiros natos.

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

O sistema financeiro nacional será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

Os investimentos de capital estrangeiro, o incentivo aos reinvestimentos e a regulação à remessa de lucros serão disciplinados em lei, tendo por base o interesse nacional.

Q370414•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE

Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio

fornecer recursos monetários para incentivar o desenvolvimento econômico.

permitir a criação de zonas francas de comércio.

facilitar o empréstimo monetário internacional.

solucionar controvérsias sobre tarifas do comércio internacional.

Q187035•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da união

Certo

Errado

Q223016•Direito Internacional•Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q223016•
Direito Internacional•
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal