A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que A) pelo simples fato da sua inobservância, a obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária. B) a obrigação principal sempre deverá ser cumprida (obrigatóri, enquanto a obrigação acessória não precisa necessariamente ser cumprida pelo seu caráter puramente facultativo (acessório). C) a obrigação principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária o que não significa que o crédito dela (obrigação) decorrente também será extinto. D) a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e este somente definido em norma infralegal. E) o crédito tributário não decorre da obrigação principal porque não possui a mesma natureza desta.

A) pelo simples fato da sua inobservância, a obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.

A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que

A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que

✂️ a) pelo simples fato da sua inobservância, a obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.
✂️ b) a obrigação principal sempre deverá ser cumprida (obrigatóri, enquanto a obrigação acessória não precisa necessariamente ser cumprida pelo seu caráter puramente facultativo (acessório).
✂️ c) a obrigação principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária o que não significa que o crédito dela (obrigação) decorrente também será extinto.
✂️ d) a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e este somente definido em norma infralegal.
✂️ e) o crédito tributário não decorre da obrigação principal porque não possui a mesma natureza desta.