Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 00:13
Gabarito: b)
A afirmativa está incorreta. De acordo com a legislação ambiental, a aprovação da atividade e a outorga de licença pela autoridade competente NÃO liberam o empreendedor da responsabilidade pelo eventual dano que vier a causar ao meio ambiente e a terceiros. Pelo contrário, a concessão de licenças ambientais tem como objetivo garantir que a atividade seja realizada de forma a minimizar os impactos ambientais e a proteger o meio ambiente.
Dessa forma, o empreendedor continua sendo responsável por eventuais danos ambientais causados, mesmo após a obtenção das licenças necessárias.
A legislação ambiental brasileira que trata sobre licenciamento ambiental é a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Resolução CONAMA nº 237/1997, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental.
A afirmativa está incorreta. De acordo com a legislação ambiental, a aprovação da atividade e a outorga de licença pela autoridade competente NÃO liberam o empreendedor da responsabilidade pelo eventual dano que vier a causar ao meio ambiente e a terceiros. Pelo contrário, a concessão de licenças ambientais tem como objetivo garantir que a atividade seja realizada de forma a minimizar os impactos ambientais e a proteger o meio ambiente.
Dessa forma, o empreendedor continua sendo responsável por eventuais danos ambientais causados, mesmo após a obtenção das licenças necessárias.
A legislação ambiental brasileira que trata sobre licenciamento ambiental é a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Resolução CONAMA nº 237/1997, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental.