Se uma pessoa jurídica, cujo objeto social é a comercialização de produtos de in...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IFB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q223299•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito

A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.

Se uma pessoa jurídica, cujo objeto social é a comercialização de produtos de informática, tiver parte de seu capital social integralizado pela transmissão de bem imóvel de propriedade de um de seus sócios, não haverá a incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos, por ato oneroso na referida transmissão de bem.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q922963•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06.

Neste caso, o novo proprietário

não paga o imposto de transmissão de bens imóveis, em função de ser bem público.

fica isento do imposto predial e territorial urbano, ante a imunidade do patrimônio público.

paga o IPTU, mas não paga o ITBI, uma vez que, nesta última hipótese, quem transmite a propriedade do bem é empresa pública.

fica obrigado a pagar todos os tributos que recaiam sobre o bem.

Q924247•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto.

A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

o IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.

o ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.

o IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.

o ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.

Q105022•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo Contabilidade

Com relação a retenções e recolhimentos tributários, julgue
os itens a seguir.

O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos dirigentes e membros de conselhos consultivos ou fiscais das entidades.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q922963•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

não paga o imposto de transmissão de bens imóveis, em função de ser bem público.

fica isento do imposto predial e territorial urbano, ante a imunidade do patrimônio público.

paga o IPTU, mas não paga o ITBI, uma vez que, nesta última hipótese, quem transmite a propriedade do bem é empresa pública.

fica obrigado a pagar todos os tributos que recaiam sobre o bem.

Q924247•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

o IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.

o ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.

o IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.

o ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.

Q105022•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo Contabilidade

Com relação a retenções e recolhimentos tributários, julgue
os itens a seguir.

O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos dirigentes e membros de conselhos consultivos ou fiscais das entidades.

Certo

Errado

Q223299•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•CESPE CEBRASPE•IFB•Professor Direito

Q223299•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito