Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q223443•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danos
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.

Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se responsável pela reposição dessa área, mesmo se não tiver contribuído para devastá-la.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q180600•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PE•
Delegado de Polícia

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será

subjetiva, informada pela teoria do risco proveito.

objetiva, informada pela teoria do risco criado.

objetiva, informada pela teoria do risco integral.

subjetiva, informada pela teoria do risco criado.

subjetiva, informada pela teoria do risco integral.

Q166044•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente:

I. Conforme entendimento jurisprudencial, o adquirente de uma área contaminada por resíduos sólidos industriais é responsável pelo passivo ambiental mesmo que não tenha causado diretamente a contaminação.

II. Conforme entendimento jurisprudencial, inverte-se o ônus da prova nas ações civis públicas ambientais, porque aquele que cria ou assume o risco de danos ambientais, tem o dever de provar que sua conduta não foi lesiva.

III. O Poder Público é objetivamente responsável pela reparação dos danos ambientais decorrentes de sua omissão no tratamento de esgotos domésticos.

Quais estão corretas?

Q221177•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danos
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.

De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.

Certo

Errado

Notificações

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Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PE•
Delegado de Polícia

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será

subjetiva, informada pela teoria do risco proveito.

objetiva, informada pela teoria do risco criado.

objetiva, informada pela teoria do risco integral.

subjetiva, informada pela teoria do risco criado.

subjetiva, informada pela teoria do risco integral.

Q166044•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Q221177•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danos
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.

De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.

Certo

Errado

Q223443•Direito Ambiental•Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q223443•
Direito Ambiental•
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal