Os denominados terrenos de marinha são bens de

✂️ a) titularidade da União, de natureza dominial, passíveis de utilização pelo particular sob regime de enfiteuse ou aforamento.

✂️ b) titularidade dos Estados-membros, insuscetíveis de utilização pelo particular.

✂️ c) titularidade da União, de uso especial, destinados à segurança de fronteiras.

✂️ d) propriedade particular, reservados, e objeto de servidão compulsória à União.

✂️ e) domínio dos Estados-membros, passíveis de utilização pelo particular mediante regime de pagamento de foro ou laudêmio.

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