De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), denomina-se aproveitamento A) a reversão à carreira do Ministério Público de membro aposentado voluntariamente por tempo de serviço. B) o retorno do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão de afastamento. C) a transferência compulsória de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância. D) a transferência por permuta de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância. E) o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.

E) o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Compleme...

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar n^o 734/93), denomina-se aproveitamento

✂️ a) a reversão à carreira do Ministério Público de membro aposentado voluntariamente por tempo de serviço.
✂️ b) o retorno do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão de afastamento.
✂️ c) a transferência compulsória de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância.
✂️ d) a transferência por permuta de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância.
✂️ e) o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.