Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de proprie...

Questão de Direito Agrário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PGE BA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q223714•
Direito Agrário•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.