A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental A) não tem qualquer influência na fixação da sanção da nova infração. B) é circunstância agravante, passível de livre apreciação pelo órgão sancionador. C) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em triplo. D) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em dobro. E) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em grau apreciado discricionariamente pelo órgão sancionador.

D) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em dobro.

A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental

A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental

✂️ a) não tem qualquer influência na fixação da sanção da nova infração.
✂️ b) é circunstância agravante, passível de livre apreciação pelo órgão sancionador.
✂️ c) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em triplo.
✂️ d) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em dobro.
✂️ e) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em grau apreciado discricionariamente pelo órgão sancionador.