Questões Direito Ambiental Princípios Gerais do Direito Ambiental
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudi...
Responda: Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleraçã...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Além disso, a Constituição também prevê no artigo 170 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros princípios, a defesa do meio ambiente.
Portanto, a opção correta é a letra e), que destaca que a Constituição incluiu o princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica, demonstrando que o desenvolvimento econômico não pode ocorrer dissociado da proteção ambiental, pois qualquer atividade econômica gera impactos no meio ambiente e é fundamental garantir a sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Além disso, a Constituição também prevê no artigo 170 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros princípios, a defesa do meio ambiente.
Portanto, a opção correta é a letra e), que destaca que a Constituição incluiu o princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica, demonstrando que o desenvolvimento econômico não pode ocorrer dissociado da proteção ambiental, pois qualquer atividade econômica gera impactos no meio ambiente e é fundamental garantir a sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
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